Renan anuncia para março votação de projeto da reforma política
qui, 12 de fevereiro de 2015 • 13:23 •
Política
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (10) que colocará em votação dez projetos relativos à reforma política a partir da primeira semana de março. Deverão entrar em pauta, por exemplo, novo modelo de financiamento de campanhas eleitorais e mudança na duração dos mandatos do Executivo.
A reforma política foi uma das promessas de Renan para seu próximo mandato de dois anos à frente da presidência da Casa, cargo para o qual foi reeleito no último dia 1º. Ao defender novas regras para as eleições, durante discurso no plenário nesta tarde, senador disse que “ou nós reformamos a política ou todos nós seremos reformados”.
“Estou marcando as votações das proposições relativas à reforma política para a primeira semana de março. Para a primeira semana logo após o carnaval”, declarou.
O anúncio ocorreu horas após a Câmara instalar uma comissão especial que se dedicará exclusivamente ao tema. O colegiado, formado por 34 parlamentares, analisará Proposta de Emenda à Constiuição elaborada em 2013 por um grupo de trabalho da Casa. A comissão é presidida pelo oposicionista Rodrigo maia (DEM-RJ). Após a aprovação da PEC pelo colegiado, o texto deverá seguir para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado.
Propostas no Senado
Segundo Renan Calheiros, entre os projetos que estão prontos para serem levados ao plenário do Senado, está o que altera o modelo do financiamento de campanhas eleitorais, mas que mantém a doação de empresas privadas.
“Devemos olhar com atenção o modelo que limita o valor da doação a um teto da campanha do candidato, algo em torno, permitam-me sugerir esse percentual, de 5%, 7%, 8% do valor total de cada campanha”, afirmou.
O financiamento público, na visão do presidente, é “meritório” por “igualar” a disputa, mas é “impraticável”. A opinião de Renan contraria a do PT, segundo maior partido do Senado, que defende que o financiamento seja exclusivamente público.
Também poderão ser colocados em votação projetos que proíbem coligações nas eleições proporcionais, alteram a duração dos mandatos do Executivo, garantem percentual de vagas para mulheres no Congresso e mudam as regras para desincompatibilização dos chefes do Executivo que tentam reeleição.
Renan destacou que os parlamentares seguem “devendo à sociedade uma reforma orgânica, que mereça esse nome”, e afirmou que o atual sistema proporcional é “anacrônico”. Ninguém entende mesmo como um candidato com 700 votos, com 400 votos e até com 275 votos, como já ocorreu, assuma um mandato na Câmara dos Deputados. O voto transferível é uma deformação que estimula as legendas de aluguel”, declarou.
Ao discursar no plenário, o presidente do Senado também disse que agendará para o mês que vem três sessões temáticas sobre matérias que “afligem” o país, entre elas a crise hídrica e elétrica no país. Os demais temas discutidos serão reforma política e segurança pública, com presença de especialistas sobre os assuntos.
Fonte: Portal GLOBO.com
