PT pede ao TSE extinção de ação movida pelo PSDB contra Dilma
sex, 19 de fevereiro de 2016 • 14:05 •
Política
O PT informou ter protocolado nesta quinta-feira (18) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de extinção de ação movida pelo PSDB na qual o partido de oposição pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer e a impugnação da chapa que os elegeu, em 2014.
Segundo texto divulgado em seu site oficial, o PT argumenta no pedido que as contas da campanha eleitoral foram aprovadas pelo TSE e que, na ação, o PSDB não apontou “uma única irregularidade no curso do pleito de 2014”.
“O Partido dos Trabalhadores protocolou, nesta quinta-feira (18), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de extinção do processo que o PSDB apresentou em janeiro de 2015. Os tucanos queriam a cassação dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff e do vice, Michel Temer”, informou o PT.
"Na defesa, do PT justifica o pedido de extinção do processo por causa da impossibilidade jurídica do pedido e pelo fato de existir coisa julgada material. Ou seja, as contas de campanha já foram aprovadas. Todos os fatos que o PSDB apresenta na ação já foram devidamente julgados pelo TSE", acrescentou a legenda.
Sobre esta ação no TSE, Dilma apresentou nesta quinta sua defesa. No documento, a defesa da presidente alegou não haver prova contra ela e o vice Michel Temer que justifique a cassação do mandato dos dois.
Para contestar a ação do PSDB, os advogados da petista dizem que eventuais irregularidades cometidas na campanha presidencial de 2014 não indicam que ela seja responsável ou tenha se beneficiado delas.
Na semana passada, Temer já havia apresentado sua defesa. No documento, o vice alegou que a ação do PSDB revela um "sem-número de ilações" decorrentes da "derrota eleitoral", o que demostra, segundo ele. “mero inconformismo”. Para os advogados, há "tentativa de se trazer a Operação Lava Jato" para dentro da Corte eleitoral.
Fonte: Portal GLOBO.com
