Leme assina contrato de aquisição de mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida
seg, 30 de dezembro de 2013 • 12:27 •
Cidade
Na manhã desta segunda-feira, 30 de dezembro, o Governo de Leme assinou o importante contrato de aquisição da área onde serão construídas mil unidades de casas populares do programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”. Na ocasião, houve também a assinatura do pedido de registro dos lotes que receberão as unidades e também o desdobramento.
O evento contou com a presença do prefeito municipal Paulo Blascke, do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Carlos Henrique Almeida Custódio, do gerente regional da Caixa Econômica Federal, Evandro Nobre Cruz, do gerente da agência de Leme, José Eduardo Giraldi, representantes da Mello Engenharia e Construtora e do proprietário da área, além de vereadores, autoridades e entidades da sociedade civil de Leme.
A ação vem ao encontro com as necessidades identificadas pelo governo Paulo Blascke, ou seja, superar e atender uma demanda de política habitacional estacionada no município de Leme há pelo menos 30 anos. A assinatura do Termo de Adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida foi realizada com apenas um mês de governo.
Recentemente, o prefeito Paulo Blascke foi a São Paulo para a assinatura do Termo de Adesão e Compromisso da Prefeitura de Leme com a Secretaria de Estado da Habitação. Com o documento, o Programa Casa Paulista oferecerá aporte financeiro ao Programa Minha Casa Minha Vida no município.
O aporte firmado é de R$ 10 mil por unidade habitacional. Os detalhes foram definidos com o secretário estadual da Habitação, Silvio Torres, e figurou mais uma etapa do Minha Casa Minha Vida em Leme.
O Governo de Leme pretende construir com o Programa Minha Casa Minha Vida, 1598 moradias populares destinadas às famílias com renda de até R$ 1.600,00, integrantes da faixa 1 do programa, e outras 400 casas para famílias com renda de R$ 1.600,00 a R$ 3.100,00 (faixa 2), destinadas prioritariamente aos servidores públicos municipais.
Déficit habitacional será reduzido
Dados constantes do cadastro realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social que teve como objetivo avaliar o déficit habitacional quantitativo no Município de Leme – SP, com relação às habitações de interesse social, revelam que seria necessário construir 5.000 (cinco mil) unidades habitacionais.
O município tem, registrados no Cadastro Único – CadÚnico – 7.480 pessoas; além disso, 4.690 pessoas são beneficiárias do Bolsa Família, e, portanto, alocadas na faixa de renda preconizada pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1).
Desta forma, o empreendimento analisado será composto por 1.000 (mil) unidades habitacionais, tendo alocada nele, portanto, uma população estimada de 3.300 (três mil e trezentas) pessoas, considerando em média 3,27 pessoas por família por unidade habitacional, dos mais variados perfis profissionais e faixas etárias, com renda familiar entre R$ 0,00 e R$ 1.600,00.
Para atender os interesses dos cidadãos que irão residir no empreendimento, optou-se pela construção de casas térreas isoladas em loteamento, já que tais unidades habitacionais transmitem maior sensação de privacidade aos moradores, além de incorrer em custos menores em relação aos apartamentos e/ou condomínios para os contemplados.
A opção pela construção de casas térreas isoladas em loteamento também foi motivada pela localização da área de intervenção, que fica a aproximadamente 2.800 metros do centro da cidade, assim como pelo seu custo relativamente baixo em relação a outros imóveis existentes no Município de Leme – SP, que possibilitou a aquisição da área necessária para a implantação de empreendimento horizontal, sendo também importante destacar que, pelo fato de ficar próxima ao Aeroporto Municipal Gilberto Rüegger Ometto (2.200 metros – consoante mapa anexado a este relatório), existem algumas restrições quanto à altura das edificações.
Portanto, o referido empreendimento habitacional contará com 1.000 (mil) unidades habitacionais térreas isoladas, e demandará equipamentos e serviços públicos que deverão atender uma população estimada de 3.300 (três mil e trezentas) pessoas, sendo certo que a proximidade da área de intervenção com relação ao centro e demais bairros da cidade proporciona situação capaz de atender tal demanda.
É oportuno ressaltar ainda que no local do empreendimento já se encontra estabelecida por força do Decreto n° 6.293, de 26 de março de 2013, a construção de uma Creche (Pró-Infância), com área de 500 metros quadrados. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Obras e Planejamento Urbano do Município de Leme, e será custeada pela empresa Mello Engenharia e Construtora Limitada, responsável pela edificação do loteamento, denominado Jardim Empyreo.
Também convém ressaltar que, em curto prazo, não serão necessárias construções de equipamentos públicos, haja vista que a localização é privilegiada (2.800 metros do centro do município). Ademais, todas as famílias que serão selecionadas já estão sendo atendidas pelos serviços públicos, sendo necessária apenas uma readequação – reorganização espacial – da prestação dos serviços.
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Fonte: Ricardo Missão/Secom
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