Governo de Leme dá início à criação do Conselho Municipal de Comunicação
ter, 04 de fevereiro de 2014 • 09:47 •
Cidade
O Governo de Leme trabalha para a criação do Conselho Municipal de Comunicação, com o intuito de apresentar políticas públicas de comunicação com participação popular massiva. A iniciativa é também uma primeira etapa para a implantação do Canal da Cidadania no município, serviço de televisão que exige a criação de um órgão de regulação participativo.
A criação do conselho é a primeira etapa da concretização do pleito de uma televisão pública junto ao Ministério das Comunicações. “Pleitear a outorga da TV Cidadania é um dos objetivos do Governo de Leme. Por isso, é necessário que Leme também crie um conselho. Isso se tornou possível graças ao advento da TV digital que permite operar várias faixas de veiculação de som e imagem. Precisamos agora apresentar o projeto ao governo federal para obter o canal”, explica o secretário de Comunicação Social, Ricardo Missão.
A proposta é atuar em defesa do interesse público relacionado à atuação de veículos de massa na execução em âmbito municipal, abrangendo as atividades de imprensa escrita, radiofônica e televisiva, além da transmissão de imagens, sons e dados de qualquer natureza.
Dentre os principais objetivos a serem atendidos pelo Canal estão a busca pelo exercício da cidadania e da democracia, a expressão da diversidade social, o diálogo entre as diversas identidades culturais do Brasil e a universalização do direito à informação, comunicação, educação e cultura. Além disso, pretende-se fomentar a produção audiovisual independente, de caráter local e regional e atuar na prestação de serviços de utilidade pública.
"É uma oportunidade também para aqueles que produzem conteúdo, que vão ao encontro da proposta do Canal Cidadania. Porque a grade de programação pode ser feita por entes e entidades da Administração Pública direta e indireta em âmbito federal, estadual e municipal, e associações das comunidades locais", explica Missão. A ação do Governo Paulo Blascke de instituir o Conselho Municipal de Comunicação prevê ampliar os meios de diálogo com a população e a democratização dos canais de comunicação.
Criação do Conselho de Comunicação
A criação do Conselho Municipal de Comunicação é um pedido do prefeito Paulo Blascke. A intenção, segundo explicou o secretário Ricardo Missão, é dar garantias e dividir a responsabilidades nas decisões. "É uma forma de participação popular, sendo consultivo e também por deliberação. Por isso estamos estudando a melhor forma de participação. Após a formulação das atribuições do Conselho, vamos levar as propostas para a população e profissionais por meio de audiência pública", confirmou Missão.
Fonte: Rafaela Chignolli/Secom
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