DPVAT de 41,2% das motos não foi pago em 2014
ter, 10 de fevereiro de 2015 • 13:14 •
Autos
Com uma frota circulante de cerca de 23 milhões de motos, o Brasil teve uma inadimplência de 41,2% do seguro DPVAT para este tipo de veículo em 2014, recorde histórico negativo.
Considerando a frota de motos no ano passado, segundo dados da associação das montadoras, a Abraciclo, esse percentual representaria cerca de 9,5 milhões de motocicletas. Isso equivaleria a R$ 2,77 bilhões em arrecadação, já que o seguro obrigatório para motos em 2014 era de R$ 292,01, valor que se repete em 2015.
Porém, um dos motivos do alto índice, de acordo com a Líder-DPVAT, que administra o seguro, é que muitos motociclistas deixam de "dar baixa" no registro de motos muito danificadas ou que tiveram perda total nos órgãos de trânsito, ou seja, não informam os Detrans de que aquele veículo está fora de circulação, e elas continuam sendo consideradas para pagamento de seguro, IPVA, etc.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito, o proprietário de veículo "irrecuperável ou definitivamente desmontado" deverá requerer a baixa do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), sendo vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi, de forma a manter o registro anterior.
"A obrigação é da companhia seguradora ou do adquirente do veículo destinado à desmontagem, quando estes sucederem ao proprietário", diz o Denatran.
Com isso, encerra-se a cobrança de débitos como DPVAT, IPVA e o licenciamento anual.
Infração gravíssima
Circular com moto que não tem o seguro obrigatório quitado é considerado infração gravíssima, com multa de R$ 191,54 mais 7 pontos na carteira e apreensão do veículo. Também fica bloqueado o licenciamento.
Em 2013, a porcentagem de motocicletas espalhadas pelo Brasil sem o pagamento do seguro era de 39,7% e, em 2012, de 37,7%.
Automóveis
Após queda na inadimplência em 2013, quando havia passado de 24,6%, em 2012, para 23,9%, os automóveis voltaram ao patamar de 24,6% de DPVAT sem pagamento em 2014.
O seguro de carros custava R$ 105,65 em 2014 e o valor foi mantido neste ano.
A Seguradora Líder ainda não divulgou a arrecadação em 2014. Segundo balanço parcial, de janeiro a junho 340.539 indenizações do DPVAT foram pagas no país, alta de 106%, quando comparado aos mesmo período de 2011.
O que é DPVAT
O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.
O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. A data de vencimento é junto com a do IPVA, e o pagamento é requisito para o motorista obter o licenciamento anual do veículo.
O pagamento para beneficiários de vítimas fatais é de R$ 13.500. Nos casos de invalidez permanente, o pagamento pode chegar a R$ 13.500, de acordo com a gravidade das lesões. Já o reembolso hospitalar e médico pode chegar a R$ 2.700.
Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de três anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.
Fonte: Portal GLOBO.com
